Garantia

Última atualização: 22 de junho de 2026

Todos os equipamentos comercializados pela Luxphone beneficiam de garantia, nos termos descritos nesta página e sem prejuízo da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

1. Prazo de garantia

A Luxphone oferece uma garantia de 36 meses a contar da data de entrega — um período superior ao mínimo legalmente exigido para bens usados. Durante este prazo, qualquer falta de conformidade será resolvida nos termos da lei.

2. O que cobre a garantia

A garantia cobre as faltas de conformidade existentes à data de entrega que se manifestem durante o prazo, nomeadamente:

• Defeitos de funcionamento não decorrentes do uso normal;
• Avarias de componentes internos não provocadas pelo utilizador;
• Anomalias de bateria que excedam a degradação normal expectável.

Em caso de falta de conformidade, tem direito à reparação ou substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato.

3. Exclusões da garantia

• Danos por uso indevido, queda, esmagamento ou acidente;
• Danos por líquidos ou humidade;
• Desgaste normal e degradação natural da bateria;
• Danos estéticos compatíveis com o grau descrito na compra;
• Intervenções por terceiros não autorizados;
• Uso de acessórios ou software incompatíveis;
• Bloqueios de conta imputáveis ao cliente;
• Danos por causas externas (ex: sobretensões elétricas).

4. Como acionar a garantia

1. Contacto: envie e-mail para geral@luxphone.pt com número de encomenda, descrição da anomalia e, se possível, fotografias.
2. Análise: indicaremos as instruções para envio ou entrega do equipamento.
3. Preparação: antes de devolver, faça backup dos dados, desative bloqueios de conta e remova SIM e cartões de memória.
4. Avaliação técnica: confirmaremos a existência e origem da falta de conformidade.
5. Resolução: se coberto, procederemos à reparação ou substituição sem encargos, dentro de um prazo razoável.

5. Custos

O acionamento da garantia não acarreta quaisquer custos para o consumidor, incluindo despesas de transporte.

6. Contactos

Para acionar a garantia ou esclarecer dúvidas: geral@luxphone.pt.