Política de Devoluções

Última atualização: 21 de junho de 2026

Na Luxphone queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Esta Política descreve os seus direitos em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

1. Direito de livre resolução — 14 dias

Tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que adquiriu a posse física do bem.

2. Como exercer o direito

Envie uma declaração inequívoca para geral@luxphone.pt antes do termo do prazo, indicando o número da encomenda e os seus dados de contacto.

3. Devolução do bem

Após comunicar a resolução, deve devolver o bem no prazo máximo de 14 dias. O bem deve ser devolvido completo, com todos os acessórios e embalagem original, em estado que permita a sua recolocação no mercado.

4. Custos de devolução

Os custos diretos de devolução são suportados pelo consumidor, salvo quando a devolução resulte de erro ou defeito imputável à Luxphone.

5. Reembolsos

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo custos de entrega padrão, no prazo de 14 dias após recebermos o bem devolvido ou prova de envio. O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

6. Produtos com defeito

Caso receba um produto com defeito ou não conforme, contacte-nos para geral@luxphone.pt. Os custos de devolução não são suportados pelo consumidor nestes casos. Aplica-se a nossa Página de Garantia e o Decreto-Lei n.º 84/2021.

7. Modelo de livre resolução

Para: Luxphone — geral@luxphone.pt
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda do(s) seguinte(s) bem(ns): __________
Encomendado em / recebido em: __________
Nome do consumidor: __________
Morada: __________
Data: __________

8. Contactos

Para questões sobre devoluções: geral@luxphone.pt.